TJ condena rapaz que construiu casa em cima de nascente em Blumenau

Para o relator do apelo, considerando-se o rapaz como pessoa simples, que certamente agiu sem dolo

TJ decide que a URBS não tem legitimidade para fiscalizar o trânsito e aplicar multas em Curitiba

Curitiba S.A.), por ser pessoa jurídica de direito privado, não tem competência legal para fiscalizar

Suspensa liminar que determinou à União realizar transplante renal de pacientes da Paraíba em outros estados

liminar concedida em Ação Civil Pública pelo Juízo da 1ª Vara Federal de João Pessoa (PB)...

Preceito Constitucional obriga ente público a custear tratamento

medicamento a uma pessoa que sofre de Paralisia Facial Periférica.

Uso indevido de imagem gera indenização por dano moral

indenização de R$ 5 mil por uso indevido de imagem de uma pessoa que participou de um curso de

Falcão pede isenção de IR sobre rendimentos recebidos como técnico de futebol no Japão.

de Justiça para pedir isenção do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IR) sobre os

Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: uma análise do caso no estado do ceará

Os trabalhos forçados ou as sevícias sexuais é o que espera homens e mulheres vítimas desta barbárie que ainda assombra a humanidade.

Vinculação da homologação do imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação do imposto predial territorial urbano – IPTU

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A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão

da dúvidas mais frequentes é a confusão feita quando se fala em casamento x namoro x união estável

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O velho Estado Novo

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O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

processo mais célere e a justiça mais participativa e menos adversarial. 

A guerra da secessão. Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais

, mais do que a guerra de independência e, ainda ajudou a conscientizar o povo norte-americano de que

Direito à vida sobrepõe questões orçamentárias

Cidadania na encruzilhada

A encruzilhada traduz que o cidadão se torna cada vez mais um consumidor, distanciado das

Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima

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Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas

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